A precariza????o do trabalho docente: a figura do professor substituto na Universidade Federal do Amazonas

Este estudo analisa o trabalho do professor substituto e sua rela????o com a institui????o Universidade Federal do Amazonas e com o professor de carreira, enquanto colegas tempor??rios, com o objetivo de decidir se o trabalho do professor substituto pode ser considerado prec??rio ou n??o. Depois de discutir a literatura sobre a natureza prec??ria de muitos dos trabalhos atuais e apresentar a farta legisla????o, federal e local, sobre a contrata????o de professores substitutos por universidades federais, conclui-se que a forma de professor substituto constru??da por sucessivos governos restringe as condi????es de trabalho do magist??rio superior, de tal forma que a fun????o de professor substituto s?? possa ser vista como uma pl??iade de caracter??sticas de precariedade. Essas caracter??sticas t??m finalidade dupla: a primeira ?? restritiva internamente, vez que imp??e m??ltiplas limita????es ao desempenho da fun????o e indica um n??vel de precariedade absoluta; a segunda ?? externa e tem o objetivo de blindar o campo de trabalho do professor substituto de tal forma que seja imposs??vel usar a exist??ncia da vaga tempor??ria para justificar a contrata????o de professor efetivo. Contribui para essa interpreta????o um question??rio respondido por 88 dos 224 atuais professores substitutos, que confirma duas quest??es cruciais, embora aparentemente contradit??rias: primeiro, o trabalho do professor substituto na Universidade Federal do Amazonas re??ne, de fato, todas as condi????es de precariedade, e, segundo, a vasta maioria tem uma avalia????o positiva de sua experi??ncia como professor substituto. No entanto, apesar de constituir 20% do corpo docente da UFAM, inexiste na universidade qualquer tipo de processo que governe a rotina e as rela????es acad??micas do professor substituto, uma lacuna que acaba afetando as demais rela????es do substituto. As rela????es acad??micas existentes na universidade, tanto professor-aluno como professor de carreira-professor em est??gio probat??rio t??m como substrato essencial a ...